CMPC - Conselho Municipal de Política Cultural
CANDIDATURAS CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURA DE VOTORANTIM - Biênio 2026/2028
Reconsideração de candidatura
Até 23h59 de 11 de março de 2026
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Inscrições abertas das 10h do dia 27 de janeiro de 2026 até às 17h do dia 20 de fevereiro de 2026.
Inscrição
Edital completo na página 7 do Jornal Eletrônico Oficial do Município
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FINALIZADO
CANDIDATURAS CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURA DE VOTORANTIM - Biênio 2025/2027
Inscrições abertas das 10h do dia 7 de abril de 2025 até às 16h do dia 9 de maio de 2025. PRORROGADAS até às 23h59 de 18/05
Inscrição
Edital completo
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Alteração de Cronograma
Novo Cronograma
- Inscrição: Até 23h59 de 06/07/2025
- Lista de inscritos com deferimento: atualizada até 30/06 - nova publicação em 08/07
- Recurso: 09 e 10/07/2025
- Listagem final de pessoas candidatas: 11/07/2025
- Eleição: 21/07/2025 às 19h
Comunicado sobre o cronograma:
Atualização 01 - A retificação de datas será publicada no dia 23/05/2025, sem alteração da data de eleição.
Atualização 02 - Retificação de cronograma com alteração de prazos: previsão da nova publicação até 27/05/2025.
Atualização 03 - Devido ao número de indeferimentos, para prazo de elaboração de recurso e considerando não ter alcançado o número de cadeiras com inscritos o calendário eleitoral será retificado com publicação em 06 de junho de 2025. A Assembleia de eleição será adiada para 02 de julho de 2025.
Atualização 04 - Redefinido calendário, com inscrição até 26/06 e eleição em 21/07/2025
Atualização 05 - Devido ao número abaixo das cadeiras disponíveis, reabertas as inscrições até 06/07/2025. Eleição em 21/07/2025.
Listagem de Pessoas inscritas com situação da Inscrição até 30/06/2025
nova lista será publicada em 08/07/2025
NOVO - Listagem de Pessoas inscritas com situação até 06/07/2025 - Edital encerrado
NOVO - Resultado de recurso - 11/07/2025
NOVO - Lista definitiva de pessoas candidatas - 11/07/2025
As pessoas com inscrição indeferida poderão apresentar recurso.
O recurso deverá ser enviado por e-mail, no prazo de 09 a 10/07/2025.
Formulário Modelo para recurso: https://docs.google.com/document/d/1v1idUEY-1NK2jVDiI9k1HC2dbNkWxWYY/edit?usp=sharing&ouid=104756710230727996593&rtpof=true&sd=true
E-mail para envio: fundocultura@votorantim.sp.gov.br
O Conselho Municipal de Política Cultural, o CMPC, é uma das instâncias de articulação, pactuacão e deliberação que integra o Sistema Municipal de Cultura (SMCV) da Secretaria de Cultura e Turismo.
É o principal espaço institucionalizado de participação social nas políticas culturais, é órgão colegiado deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador.
A composição do CMPC é compartilhada por 5 membros titulares e suplentes do poder público e 5 membros titulares e suplentes da sociedade civil, chamados de conselheiros.
Os representantes do poder público são escolhidos pela administração pública, por meio de decreto e os representantes da sociedade civil são eleitos democraticamente.
O CMPC se reúne periodicamente para deliberar, propor, aprovar e planejar ações na área da cultura, a partir das decisões das conferências e das diretrizes que serão dadas na construção do Plano Municipal de Cultura.
Além de fiscalizar, acompanhar e avaliar a movimentação dos recursos financeiros públicos, bem como a execução das políticas e ações planejadas.
É co-autor das políticas, das ações e dos programas executados pela Secretaria de Cultura e Turismo.
As reuniões do CMPC são abertas à comunidade em geral.
ATAS - REUNIÕES - GRUPOS DE TRABALHO - ASSEMBLEIA DAS ELEIÇÕES
Regimento CMPC