Credenciamento 2026

A Secretaria de Cultura e Turismo de Votorantim, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Chamamento Público para Credenciamento de Agentes Culturais.
O presente certame é regido estritamente pelas disposições da Lei Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024 (Marco Nacional de Fomento à Cultura), com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 14.133/2021.
 
O presente Edital tem por objeto o credenciamento de artistas, grupos, coletivos e profissionais da cultura para a constituição de um banco de prestadores de serviços pré-qualificados, visando à eventual e futura contratação sob demanda para compor a programação cultural oficial dos espaços Aquário Cultura “Claudir Calixto Mainardi” e Centro de Tradições da Cultura Caipira “Prof. Jesus Rodrigues Filho”, no município de Votorantim/SP, durante os meses de agosto, setembro, outubro e novembro de 2026

As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas no período das 9h do dia 27 de junho de 2026 até às 23h59 do dia 11 de julho de 2026, exclusivamente pelo link abaixo